A AGERSA iniciou o estudo de modelagem para regulação de resíduos sólidos urbanos.

A gestão adequada de RSU é fundamental para a saúde pública, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável das cidades. A regulamentação desse setor, a partir das NRs estabelecidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), visa garantir que os municípios adotem práticas responsáveis no manejo dos resíduos, minimizando os impactos ambientais e sociais.

Os municípios são os principais responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos em seus territórios e o empenho no cumprimento da lei demonstra o compromisso em construir um futuro mais sustentável para todos.

A atuação da agência reguladora é fundamental para garantir a eficiência, eficácia e a efetividade da gestão, pois estabelece normas e padrões técnicos que devem ser seguidos por todos os municípios, garantindo a qualidade dos serviços e a equidade entre as diferentes regiões; atua na fiscalização do cumprimento das normas; estabelece metas e indicadores para avaliar o desempenho dos municípios; estimula a adoção de tecnologias e soluções inovadoras e sobretudo, atua como defensora dos interesses dos cidadãos, garantindo que tenham acesso a serviços de coleta e tratamento de resíduos de qualidade.

O início desse processo foi com uma rodada de reuniões com importantes atores desse segmento: a primeira reunião contou com a participação de Paulo Sérgio Pithon, Diretor de Governo da Caixa Econômica Federal, além de Eduardo Ongaratto e Eduardo Murta, também da equipe do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – FEP CAIXA; Lucas Benevenuto, da Engenharia Benevenuto; Luís Ricardo Ramos, da Felsberg Advogados, consultores do FEP; Erika Bezerra, Secretária Executiva do Consórcio Sustentável Território do São Francisco.

Em seguida, a reunião foi com os representantes do CIAPRA Baixo Sul, Leonardo Cardoso, Presidente; Daiana Santana, Prefeita eleita de Gandu; Emanuel Ribeiro Filho, Coordenador de Projetos do CIAPRA e Igor Torres dos Santos, da Torre Empreendimentos.

Por fim, o diálogo foi com o Secretário Executivo do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, fechando a primeira rodada de ausculta aos parceiros de trabalho, reunindo importantes insumos para a proposição de diferentes desenhos, adequados às diferentes realidades desse complexo cenário.

O trabalho foi conduzido pelo Diretor Geral da Agersa, Juvenal Maynart, o Diretor de Normatização, Osmar Marques e a Diretora de Fiscalização, Télkia Cajahyba Rios, contando com a consultoria especializada da equipe da Fundação Escola de Sociologia e Política – FESPSP, representada nesta ação pelo experiente professor Elcires Pimenta.